POLÍTICA DE PRIVACIDADE VM Tecnologia
Atualizada por último em: 26 de janeiro de 2023
Objetivos
A VM Tecnologia, buscando aprimorar os seus processos internos, prezando pela máxima proteção das
informações
daqueles que se relacionam com a organização e visando a necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), apresenta a presente Política de Privacidade, que regula e
dispõe
sobre o tratamento de dados realizado por meio de aplicações de internet aos usuários dos totens de
autoatendimento que usem nossa aplicação.
Termos e definições
Para um melhor entendimento da presente política, é imprescindível conhecer algumas das mais importantes
definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sendo elas:
(i) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou
seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles
pertencem;
(ii) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(iii) Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de
tratamento;
(iv) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à
coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração;
(v) Controlador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
(vi) Encarregado (DPO): pessoa indicada pela VM Tecnologia que atuará como canal de
comunicação, para atender as demandas internas e de nossos clientes, referente ao tratamento de Dados
Pessoais,
bem como os requerimentos que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a qual pode ser
contatada
através do e-mail .
(vii) Usuário: Todas as pessoas, sem restrição, poderão baixar e usar o aplicativo VMlav .
Os Usuários terão acesso aos recursos: “Cadastro/Login”. Os Usuários poderão fazer um “Cadastro” do qual,
além dos recursos do usuário Comum, poderão: realizar recargas via PIX na conta cadastrada para realizar
pagamentos futuros.
Finalidades dos tratamentos de Dados Pessoais
A LGPD tem como principal objetivo proteger os direitos relacionados à privacidade dos Dados Pessoais dos
indivíduos, com a segurança de que não haverá tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios e
discordante daqueles informados ao titular, ou tratamentos indevidos e/ou prejudiciais. Determinando também
as justificativas legais que instruem o tratamento de dados e estabelecendo os procedimentos mais adequados
para garantir a privacidade e segurança dos dados dos titulares. Sendo assim, a VM Tecnologia considera
como
algumas de suas finalidades:
Serviços de terceiros
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas as informações disponibilizadas à VM Tecnologia. Nossos
serviços
podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos, e desta forma, as informações a nós disponibilizadas
podem
vir a ser compartilhadas com estes. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço
oferecido por terceiros, ou integrar o mesmo aos serviços da VM Tecnologia por conta própria, ele estará
sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade do terceiro para aquele produto/serviço, as quais podem
conter disposições diversas das encontradas no presente documento.
Dos dados coletados
Com quem compartilhamos seus dados
A VM Tecnologia fica autorizada a compartilhar os seus Dados Pessoais com outros agentes de tratamento de
dados, caso seja necessário para as finalidades dispostas neste termo, observados os princípios e as
garantias
estabelecidas pela Lei n.º 13.709/2018, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma.
Ainda, a VM Tecnologia utiliza serviços e tecnologias confiáveis, que seguem padrões de segurança
aceitáveis e
que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus dados serão compartilhados com
os
seguintes terceiros, sempre em conformidade com a presente política e a legislação aplicável.
Armazenamento dos dados pessoais
Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas da VM Tecnologia durante toda a relação com o
usuário,
de acordo com a duração da finalidade inicial ou por causa do prazo determinado por obrigação legal e/ou
regulatória.
Nós não salvamos nenhum dado de cartão dos nossos Usuários em nossa base por motivos de segurança e todas as
informações confidenciais de crédito fornecidas são criptografadas através de tecnologia Secure Socket Layer
(SSL).
Seus dados serão mantidos durante todo o período de existência do Usuário na nossa Plataforma, até que você
nos
solicite a exclusão.
Caso deseje excluir sua conta, basta nos enviar solicitação. Nessa hipótese a VM Tecnologia se reserva no
direito de manter, após a solicitação, conta ativa por mais 90 dias corridos, contados a partir da data do
recebimento da solicitação, com a finalidade de segurança e prevenção a fraudes.
Dos seus direitos como titular dos dados
O artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece os seguintes direitos aos titulares:
(i) Confirmar com a VM Tecnologia a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a
qualquer tempo, acesso a esses dados;
(ii) Requerer junto a VM Tecnologia a correção ou atualização de dados que estejam
incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Requerer a exclusão de dados dos sistemas da VM Tecnologia, dentro do prazo legal
mínimo
relacionado ao armazenamento dos dados;
(iv) Solicitar a rastreabilidade de seus dados através do requerimento das informações das
entidades públicas e privadas com as quais a VM Tecnologia tenha realizado o uso compartilhado de dados;
(v) Solicitar a portabilidade de dados a outro prestador de serviço;
(vi) Solicitar o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, caso haja a coleta
desnecessária,
excessiva, ou pelo tratamento de forma inadequada;
(vii) Revogar o consentimento, posteriormente a concessão, bem como requerer a eliminação
dos
dados obtidos sob seu amparo.
Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você com a maior brevidade possível, em até 15 dias.
Os
direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados
pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado ao endereço , com as
seguintes
informações:
Como a VM Tecnologia protege sua informação
A VM Tecnologia se empenha para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais de acessos não
autorizados,
destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em
desconformidade com a Lei.
Nossas plataformas garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira
que a
transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente
cifrada
ou encriptada.
A VM Tecnologia, contudo, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de
ataque
de hackers ou crackers que corrompam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por
culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.
A VM Tecnologia se compromete, ainda, a informar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de
violação
da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades
individuais.
Por “violação de dados pessoais” entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou
ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais
transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a VM Tecnologia se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade,
em
conformidade com as disposições legais. Esclarecemos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são
acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade,
necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.
Acesso e correção de informações
Caso você deseje acessar e/ou atualizar os dados cadastrais informados a VM Tecnologia, não hesite em
contatar
a nossa equipe através do e-mail: . No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação
essencial
para proteger nossos interesses, sempre respaldados nas bases legais determinadas pela LGPD.
Modificações nesta Política
A VM Tecnologia se reserva o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, sem prévio
aviso. Ao realizarmos modificações materiais na presente Política, poderemos efetuar uma notificação
adequada
conforme as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível em nossas Plataformas ou enviando um
e-mail,
caso você esteja cadastrado. Desta forma, é essencial que você se certifique de ler qualquer comunicação
atentamente, assim como acessar com regularidade este documento.
Política Complementares
Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito ao Termo de Uso da VM Tecnologia.
Como contatar a VM Tecnologia sobre esta Política de Privacidade
Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações tangentes a esta Política de
Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail ,
para
que possamos lhe responder em tempo hábil.